Juiz manda recolher livros eróticos em Macaé, RJ

A Livraria Nobel de Macaé (RJ) recebeu na segunda-feira a visita de dois policiais e de dois comissários da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do município. A ordem era recolher livros com conteúdo impróprio para menores de 18 anos que não estivessem em embalagens lacradas. "Foi um constrangimento horroroso. Em momento algum houve um interesse em nos orientar", disse o proprietário Carlos Eduardo Coelho.


50 Tons de Cinza foi citado no processo, mas não havia exemplares da obra na livraria.

A ordem de serviço do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, assinada dia 11/01, apoia-se no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. "O ECA determina a forma de comercialização desse material, que deve ser lacrado", comenta o juiz. Ele não espera que sua iniciativa de fiscalização seja tomada como exemplo. "Não temos intenções outras quando cumprimos a lei. Estamos protegendo as crianças e adolescentes de Macaé."

Obras com conteúdo pornográficos sempre foram vendidas, mas ficavam em seções especiais. Agora, com o fenômeno da trilogia 50 Tons de Cinza, de E. L. James, citada pelo juiz no documento, esses livros são folheados na entrada das livrarias do mundo todo.

Curiosamente não havia um único exemplar de James na loja no dia da ação, conta o proprietário, e levaram obras de outras casas. Coelho disse que tem dez dias para se defender e pediu assessoria jurídica à Nobel. "Ele está cumprindo a lei, mas punindo uma livraria. Os livros não são meus; são consignados pela editora. Não posso lacrá-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da editora."

A Intrínseca, que publica o best-seller de James, e a Câmara Brasileira do Livro só vão se pronunciar quando forem informadas oficialmente da questão.

Fonte: Estadão - Maria Fernanda Rodrigues - 17/01/2013

14 comentários

  1. Oi Tati, agora sim esse livro vão vender mais que pão quentinho kkkkkk.
    Beijos.

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    1. Com certeza!!! Acho que todos os gêneros literários e gostos devem ser respeitados e não censurados. Esse Juiz deveria se preocupar com a pornografia que acontece ao vivo durante o carnaval, com as revistas pornográficas expostas em filas de supermercado com bundas a mostra, com menores de idade entrando em boates e em estabelecimentos para maiores, com os menores que compram facilmente bebidas alcoolicas e cigarros, com o tráfico de drogas, com a corrupção, etc... Beijos.

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  2. A atitude e intenção ao meu ver são certas, mas a execução, errada. Cinquenta Tons É um livro pornográfico e que não tem que estar ao alcance de adolescentes - por mais que vemos jovens lendo a trilogia erótica. Eu acredito que tem que haver uma sessão especial para o livro, para só maiores de 18 anos. Só achei errado o modo como esse juiz quis vetar a vendas dos livros. Ele poderia apenas ter dito para não deixarem os livros expostos, ao invés de retirar da livraria...

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    1. Execução totalmente errada. UMA livraria NÃO pode ser "culpada" por todo um mercado editorial. Um lei federal deve ser regulamentada e bem estruturada e as editoras e pontos de venda devem ter tempo de se adequarem as novas normas. Da forma como foi executado foi censura e preconceito.
      Beijos.

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    2. Exatamente. As editoras é que tinham que ser contatadas a tomarem providências de acordo com a lei. Mas, não importando o gênero do livro, retirar sem mais nem menos da livraria? ISSO É ABSURDO e constrangedor. Esse juiz tinha que ter pensado antes de tomar essa atitude inadequada.

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  3. Ainda bem que a livraria não tinha nenhum desses volumes à vista. eu tenho visto esses livros em supermercados, livrarias e qualquer outro estabelecimento que queiram vender livros. Acho que conteúdos adultos devem ficar numa sessão em separado, pois a curiosidade infantil é grande.

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    1. Sou a favor de existir em destaque na contracapa o aviso "Conteúdo adulto - gênero erótico" e o livro ser lacrado. Pode existir uma sessão separadamente na livraria, mas sou contra a exibição dos livros nas vitrines, ainda mais se estão entre os mais vendidos e as capas não são pornográficas. Pode até existir um controle da livraria sobre a idade de quem compra o livro e da editora em colocar o aviso e o lacre, mas não faz sentido algum recolher os livros como censura. Beijos.

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  4. Acredito que a iniciativa seja valida - já crianças na livraria perto de onde moro folheando o livro, mas convenhamos, eles deveriam ter notificado as editoras que publicam esses livros e nao a livraria que não tem autonomia para lacrar os volumes.

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    1. Assim como qualquer produto comercializado, os livros também deveriam receber um aviso oficial e um prazo para as editoras e pontos de venda se adequarem às regras. Sair recolhendo é coisa de ditadura. Beijos.

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  5. Sou de Rio das Ostras, pertinho de Macaé, n sabia disso. Penso q deveria ser lacrado msm, mas a abordagem foi mto brusca. Poderia ter tido alguma campanha de divulgação da lei antes.

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    1. Com certeza qualquer modificação deve ser feita na lei e dar um prazo para o cumprimento. Beijos.

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  6. Eu acho sim que os livros deveriam ser lacrados, mas para isso o juiz deveria primeiro notificar as editoras que possuem esse tipo de livros, e não sair retirando os livros das livrarias sem aviso prévio.
    Beijos

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  7. Puxa totalmente constrangedor a abordagem. Concordo que sejam lacrados, mas não tem como ficar culpando a livraria dessa forma. Na verdade deveria ter um aviso e um prazo para adequação das normas. E acho que atos assim, só vai fazer o livro vender mais.

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  8. É SÉRIO ISSO?
    Ok, eu não gosto de livro erótico pela moda que isso se tornou, apenas. Só estou esperando passar para começar a curtir o que tenho.
    E outra coisa que tenho a dizer: HAUHAUSHAUHSAUHSUAHSUAHSUA.
    Não tem o que comentar..._o_

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