Aviso: Sobre sorteios/concursos

Atenção, Leitoras e Leitores Viciados! Esta postagem foi posteriormente atualizada!!!

Sobre as modificações nas regras sobre concursos culturais, sorteios e etc.: O Leitora Viciada pausará novos sorteios no blogue referentes as cortesias enviadas/cedidas pelas editoras até receber orientação oficial de cada editora parceira. O que pode demorar, já que o foco das editoras no momento é a Bienal do Rio de Janeiro.


Como blogueira parceira, estou no aguardo de pronunciamentos oficiais de cada editora. Pois as modificações nas leis são para empresas e não pessoas físicas. O Leitora Viciada é um blogue meu, pessoa física. Mas as cortesias são das editoras, muitas vezes até mesmo enviadas por elas aos sorteados!

Enquanto aguardamos o que as editoras decidirão, pois nesse momentos elas, como empresas, estão verificando com seus respectivos departamentos jurídicos como poderão atuar na internet com a distribuição de prêmios aos leitores e se isso afeta de alguma forma (e como afetaria) os blogueiros parceiros.

Além do blogueiro ser pessoa física, não é funcionário direto das editoras, nem possui vínculo oficial nem contratual. Mas fica a dúvida sobre o caso dos sorteios. Uma advogada me orientou a provisoriamente não sortear, visto que sempre foi proibido pessoa física fazer isso, porém somente agora esta questão foi abordada claramente.
O que pessoa física pode fazer é o concurso cultural sem necessidade de autorização da Caixa Econômica Federal, desde que se enquadre nas novas regras sobre "o que é um concurso cultural".
Não pode, por exemplo realizar diretamente nas redes sociais (Facebook ou Twitter, por exemplo, já que as redes sociais podem ser utilizadas apenas como meio de divulgação) nem utilizar datas comemorativas como tema (Dia das Mães, Pais, Natal, Festa Junina, etc.).

Estou na espera do aviso oficial de cada editora parceira e caso sejam pedidas mudanças, as acatarei conforme forem exigidas. Por enquanto, resolvi não colocar novos sorteios até ter certeza de que é legal e não serei multada - por precaução.

Os sorteios em andamento seguem normalmente, pois foram iniciados antes das novas regras das leis (publicadas no Diário Oficial pelo Ministério da Fazenda em 22/07/2013). Então continuem participando.

Por enquanto realizarei concursos culturais para poder premiar vocês com cortesias que tenho aqui até receber orientação. Posso, por exemplo realizar Top Comentarista, desde que se enquadre nas características novas de concurso cultural. Como nunca fiz antes, peço tempo para criar as novas promoções para agosto.

Conto com o apoio e compreensão de todos.

Não deixem de ler os links abaixo:

Aqui estão as mudanças no Ministério da Fazenda.

Acharam tudo confuso? Sim, nós blogueiros e até as editoras também!

*Aviso 2: dia 01/08/2013

25 comentários

  1. Até concordo em certo ponto sobre impedirem sorteios em redes sociais (facebook, twitter, etc.) tem muita página com sorteios fake, cheios de ganhador fantasmas, que só querem ganhar o curtir mesmo. Pelo menos ainda valem promoções em blogs ^^

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    1. Também concordo, Marina. Sou a favor de regras mais claras nessa lei (porque da forma como está, surgem inúmeras interpretações), porém sou contra a proibição total. Mas o problema seria como fiscalizar, não é?
      Vou aguardar as editoras parceiras darem as regras e as seguirei. :)
      Beijos.

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  2. É, fiquei sabendo desta nova lei, mas eles deveriam ser mais claros quanto a o que fazer com sorteios em andamento no momento, né?

    http://confusamelodia.blogspot.com.br/

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    1. O que está em andamento, ou seja, iniciado antes das modificações não se enquadram nas mudanças. Essas valem para sorteios/concursos a partir da publicação no diário Oficial, dia 22 de julho de 2013. Eu acho ahaha
      Beijos.

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  3. Adorei a forma como você está esclarecendo os fatos sobre isso, Tati. Vamos ficar aguardando para saber o que eles resolveram e que essas novas regras sejam positivas para todo mundo.

    ;**

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    1. Oi, Tay, adoraria nesse momento ser uma boa advogada, sem bem que até esses profissionais estão perdidos... Gostaria de ter certeza e poder seguir com os sorteios ou concursos com convicção de estar dentro da lei, mas infelizmente sem a ajuda das editoras isso não é possível.
      Obrigada :)
      Beijos.

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    2. Com certeza é melhor esperar e fazer uma coisa certa, do que continuar fazendo promoções e causar algum problema com o blog. Até porque o blog não é apenas as promoções.

      ;**

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    3. Concordo! Com ou sem promoções, o blogue continua para quem gosta ^^
      Beijos.

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  4. Concurso Cultural??? Faz me rir... até parece que nesse tipo de promoção não tem fraudes!!!! É MAIS FÁCIL TER FRAUDES EM CONCURSO CULTURAL DO QUE EM SORTEIOS! eu acho que todos nós devemos nos mobilizar contra essa lei!

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    1. Oi, Angelynne. Estou desorientada e triste com essas mudanças,porém quero estar correta, pelo menos estou tentando. Acredito que nem existirá fiscalização em cima dos blogues, mas como não desejo receber uma denúncia, evitarei sorteio e tentarei apenas fazer concurso cultural dentro das novas normas, pelo menos por enquanto. Porque qualquer um pode realizar denúncia junto ao Ministério da Fazenda, que a encaminha para a Caixa Econômica Federal. Como sempre existem desocupados e com más intenções por aí, não quero correr o risco de ser multada. Voltarei a realizar sorteios quando as editoras assumirem o risco pelos blogues parceiros.
      Beijos.

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  5. Eu acho um absurdo, visto que a maior fraude em sorteios é a própria Mega Sena. E o pior, as pessoas pagam para perder. Gastam fortunas, porque é um sorteio 'fiscalizado e autorizado' pela Caixa Econômica Federal. Ninguém reclama de não ter ganho naquela mentira que é MEGA SENA, milhares de tontos perdem dinheiro apostando naquela porcaria todos os anos e aí criam essa lei ridícula. Não vou parar os sorteios do meu blog por enquanto. Não acho que esteja fazendo nada de errado, caso a Editora suspenda os concursos e sorteios, aí sim.. vamos ter que parar. Afinal o governo não quer que as pessoas tenham mais cultura, quanto mais burros melhor. Por que dar livros? Vamos distribuir bolsa família para calar a boca do povo.

    Mari Siqueira
    http://loveloversblog.blogspot.com

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    1. Acho que poderiam abrir exceções para sorteios de livros, já que eles estimulam a cultura. Gostei muito de seu comentário!!!! Tantas coisas para o Governo se preocupar e faz isso :(
      Beijos.

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    2. Também acho que devia abrir exceções para sorteios de livros. Livros são cultura gente, e não são todos que tem acesso a eles, ou porque não há bibliotecas de qualidade no país ou porque não há como arcar com custos. Eu mesma vivo numa cidade em que a biblioteca mal abre, e além disso, não tenho condições de comprar livros. A maioria dos livros que tenho foram adquiridos por sorteios e sempre fico tão feliz com isso, fico feliz por ter algo que ocupe meu tempo, que me faça largar a internet, que me faça viajar mesmo sem ter dinheiro kk. Sinceramente, há coisas bem mais importantes no nosso país para com que o Governo se preocupe, mas olha só, tem que mexer justo com os sorteios. O Governo tem é que tomar vergonha na cara e cuidar da educação, da saúde... isso sim!

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    3. Comentário perfeito, Jéssica. Acho que os sorteios de livros na internet ajudam muito no estímulo à leitura.
      Beijos.

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  6. pow eu espero que tudo se resolva com isso.

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    1. Também espero. Vou esperar um tempo para poder retornar aos sorteios. Beijos.

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  7. muito importante você exclarecer tudo para os seus seguidores!
    fiquei sabendo disso ontem, e no começo achei um absurdo, mas depois comecei a compreender melhor... há muitas páginas páginas fakes e gente que se aproveita da desses sorteios, então é bom dar uma controlada né? :P

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    1. Poisé, Rayme, o Governo não deixe de ter razão nisso... Até certo ponto. Acho que deveriam ser mais claros e explicar melhor as novas regras. Vamos torcer para no fim tudo dar certo, dentro do possivel. Estou me esforçando para me adequar.
      Beijos.

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  8. Tati, legal você esclarecer os leitores. Eu mesma não tinha ouvido falar disso, somente agora vim a saber pelo seu blog.
    Acho que deveriam deixar as coisas mais claras e certas, tá meio confuso entender direito quem pode e quem não pode. Mas na minha opinião acho que de livros deveria continuar, é um incentivo a leitura.
    Outra coisa, li o comentário da Mariana acima e na última frase ("Afinal o governo...) ela disse tudo. #fato.

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    1. Oi, Fernanda, tem blogueiro que até agora não sabe da situação. E os que sabem, muitos estão preocupados em excesso (como eu, assumo) e outros estão ignorando a situação.
      Assim que cada editora explicar como serão feitas as distribuições das cortesias com certeza acatarei as regras de cada uma. Por enquanto, prefiro aguardar, mesmo que o blogue perca visitas. Quero estar fazendo o certo.
      Pode ser que tudo volte ao normal (ou não), mas o blogue continuará. E não é porque a maioria dos blogueiros não se importa que não me importarei.
      É um assunto delicado. Vamos aguardar.
      Beijos.

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  9. então sobre essa polemica de nada mais de sorteios gostei da postura de blogs como o seu de falar claramente que não sabem o que vai acontecer até uma segunda ordem, ou uma explicação aprofundada, toda a lei requer um cuidado e um estudo para compreende-la e como vc aponta tem que ter dialogo entre editora e parceiro para que ninguem saia prejudicado
    http://felicidadeemlivros.blogspot.com.br

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Olá Tatiana, gostaria de saber como está a situação de um blog realizar sorteios porque estive procurando e não achei nada concreto. Eu nem sabia que existem leis contra isso, ano passado acabei até realizando uma promoção sem saber de nada.

    Beijos.
    http://livrosquefazemsonhar.blogspot.com.br

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    1. Oi, Júlia, eu realmente não sei. Parece que blogueiro = pessoa física, então pode sortear na boa. Atualmente sigo as regras das editoras parceiras. E quando fizer por conta própria, está dentro da lei. Beijos.

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    2. Obrigada! Então se eu realizar uma promoção por conta própria no blog já ficarei mais tranquila.
      Beijos

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