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28 de maio de 2013

Plágio! Como agir? Como denunciar?

Oi, blogueiros em geral. Após sofrer alguns plágios na blogosfera literária, resolvi escrever esta postagem com base em minha humilde experiência e com dicas de como agir ao sofrer ou descobrir um plágio na internet.
Não sou formada em Direito, portanto utilizarei como base pesquisas que fiz quando me deparei com os plágios sofridos, em como agi e o que aprendi com isso. Desejo apenas ajudar um pouco.

Confesso que todas as vezes que descobri um plágio fiquei chateada, mas nas duas últimas semanas foi um choque porque isso veio de um amigo, de uma pessoa que conheço "na vida real" (Era meu vizinho! Pessoa que eu presenteava com livros, emprestava livros. Pronto, falei.). Há dois meses ele estava blogando e havia plagiado cinco resenhas de minha autoria. Imaginem a decepção? É sempre incômodo, porém vir de uma pessoa próxima é pior.

Um exemplo simples. Recebi um livro cortesia da Fantasy - Casa da Palavra: O Rebelde, de Jack Whyte. Vejam o trabalho e dedicação que tive com este livro:
5 dias para lê-lo; 2 horas de pesquisa histórica na internet sobre William Wallace; 177 minutos revendo o filme Coração Valente do Mel Gibson; 3 horas organizando ideias e escrevendo/revisando a minha resenha. São valores aproximados, mas eu me esforcei para criar uma postagem. Um texto de minha autoria. Essa resenha foi plagiada e eu não aceitei ver meu trabalho sendo roubado!

Consegui todas as vezes que os plágios fossem deletados, amigavelmente ou não.
Então vamos às minhas dicas básicas:

O que é plagio?
É apresentar obra intelectual de outra pessoa e de qualquer tipo (texto, música, fotografia, ilustração, etc) como se fosse de sua autoria. No caso do texto, o plágio pode ser completo ou parcial; pode conter trechos de autores diferentes ("colcha de retalhos").
Se não se dá os créditos ao autor original em qualquer reprodução, é plágio.
É a apropriação indevida da ideia, criação e propriedade intelectual de outra pessoa, fingindo ser sua.

Mesmo que você coloque o nome do autor original e link para a postagem, caso o autor entre em contato pedindo que delete a postagem ou a edite, ele tem esse direito. Sempre devemos creditar um trabalho copiado de outro lugar, porém se o proprietário pedir a edição ou retirada, você deve respeitá-lo e fazer o que ele pede.
Não é vergonha alguma. Vergonha é não creditar e/ou não acatar ao pedido do autor original.

Existe ainda o "plágio disfarçado". Este, por trocar algumas palavras por sinônimas, fica mais difícil de ser encontrado e até mesmo de ser classificado como plágio. Tem sido a forma mais utilizada pelos plagiadores. No entanto, é plágio sim! Não é descarado, mas tão errado quanto.

A moda entre falsos blogueiros literários é pegar trechos de várias resenhas, misturar e pronto! Como receita culinária! Alguns traduzem resenhas estrangeiras, sério - é plágio! E tem os que leem a sinopse, várias resenhas e inventam a sua (muitas vezes sem nem ter lido o livro, assustador.), mas aí já é outra história. Não entendo: A pessoa não sabe resenhar? Não tenha blog literário; ou estude e se esforce! Dá para aprender e ir melhorando com a prática.

Plágio é crime!
O Código Penal Brasileiro não possui informações concretas sobre o plágio, mas sim sobre crime de violação de direito autoral. E plágio é exatamente isso. Logo, plágio é crime.

A lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Leia-a na íntegra aqui.
Destaco os seguintes trechos:
"Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
...
IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;
...
VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;"
"Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;"
O Tribunal Superior de Justiça possui em seu site oficial:
"Atualmente, a legislação não oferece critérios específicos para definir juridicamente o plágio, e sua caracterização varia conforme a obra
...
O tema é tratado principalmente na esfera civil ou enquadrado como crime contra o direito autoral, como descrito no artigo 184 do Código Penal, alterado pela Lei 10.695/03."
A lei 10.695 de 1º de julho de 2003. Leia-a na íntegra aqui.
Destaco:
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa."

Existem diversas divergências de opiniões sobre o plágio. Nos casos sofridos por mim, todos foram retirados do ar - até mesmo os "plágios disfarçados". \o/
Uma coisa é certa: Quem faz plágio pratica uma ação sem ética, caráter e respeito.
O plagiador se acha esperto, porém não percebe o quanto é sem inteligência. Roubar um trabalho de outra pessoa e fingir ser seu não é esperteza; é a prova concreta de que você não tem capacidade de realizar algo de qualidade semelhante.
Caso a obra roubada possua registro oficial / comercial, o crime é explícito. Mas... e os blogs?
O plágio é sem dúvida um ato criminoso quando existe a intenção de lucrar com a propriedade intelectual de outra pessoa.

Nos blogs literários.
No caso dos blogs literários, o roubo mais comum ocorre nas resenhas de livros, mas ocorre em todos os tipos de postagem, ideias de vídeos e até mesmo em colunas. Alguns plagiadores roubam resenhas do Skoob também!
E qual seria a motivação principal? Lucrar.

O plagiador visa lucrar em cima das postagens de outros blogueiros. Ele planeja o crescimento e popularização rápidos do blog sem trabalho (muitas vezes sem nem ter lido o livro em questão, conforme citei no início dessa postagem.). Sua meta principal é, além de conseguir números (seguidores no blog e/ou redes sociais), concretizar parcerias com autores(as) e editoras (principalmente).
Inclusive em algumas seleções editoras pedem links de resenhas como exemplo do trabalho do blogueiro.

Isso é degradante. Porque além de se apossar do trabalho de outra pessoa, o plagiador visa "ganhar livros" - sim, existem pessoas que pensam assim! Cria blog só para ganhar alguma coisa!
Além de tudo, o plagiador engana editoras e leitores de seu blog. Nenhuma editora quer desperdiçar material de divulgação com um blogueiro que copia os textos de outros; está jogando o livro fora, já que não existirá uma nova resenha. Nenhum leitor quer descobrir que perde tempo lendo um blog onde nada é original. Ninguém gosta de ser enganado.

Como agir:
Descobriu um plágio na internet, e agora?
Primeiramente, é uma cópia de seu trabalho ou de outra pessoa? Seu blog ou um blog que acompanha?


Se for de outra pessoa, notifique-a. Procure uma forma de contato, principalmente particular, como e-mail ou formulário do blog dela. Coloque o link do plágio encontrado. Como anteriormente citado, o plágio pode ser completo ou parcial; de um ou mais autores; descarado ou disfarçado. Na dúvida, envie o link para o(s) próprio(s) autor(es) observar(em). Pronto! Você já fez a sua parte contra o plágio.

Se for de um trabalho seu?
Existem duas possibilidades:
  1. Tentar agir amigavelmente pedindo para que o plagiador delete a cópia; Se ele não cooperar, você pode denunciá-lo ao Google, Wordpress ou qualquer que seja a hospedagem onde o blog / site se encontra (através da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) para que a cópia seja deletada forçadamente.
  2. Processá-lo juridicamente!

Caso 1 - Você busca apenas que o plágio seja deletado:
Antes de tudo entre em contato com o plagiador alertando-o sobre o erro. Você está sendo educado e honesto ao avisá-lo. Você não é obrigado a fazer isso. Você pode partir para a denúncia diretamente sem avisá-lo, faça como preferir.

Escolheu avisá-lo?
Acredito que atualmente todo blogueiro deva pesquisar sobre plágio para evitar sua prática, mas nem sempre isso ocorre. Então, independentemente do plagiador estar agindo por maldade ou ingenuidade, você o está avisando que é o autor verdadeiro da obra e que deseja que o plagiador edite o texto conforme você pede ou que delete a postagem. Com ou sem créditos é direito do autor pedir isso.

Uma dica: Sempre tire um "print screen" ou "screenshot" da página do plagiador que contém o plágio. Sempre guarde as mensagens trocadas por vocês, caso existam. Porque assim, mesmo que ele delete tudo, caso venha a praticar novamente esse crime, você guarda uma prova da reincidência.
Existem complementos de navegadores e sites que fazem isso. Sugiro o Capture Full Page, mas existem outras opções.

De modo amigável.
Se o plagiador realmente cometer a infração por descuido (ou se não estiver disposto à confusão), ele imediatamente deletará o plágio ao receber sua mensagem. Dessa forma tudo termina rapidamente e bem. Repito: Guarde o "print screen" e mensagens trocadas e fique atento ao blogueiro no futuro. Infelizmente ele poderá repetir o ato.

Já passei por essa situação. Um leitor assíduo do blog me informou sobre uma cópia exata de uma postagem especial minha. Entrei em contato com o plagiador, que alegou "Se está na internet todo mundo pode usar e eu creditei no final". Mesmo assim pedi educadamente para ele deletar a postagem ou editá-la de tal forma que colocasse apenas os dois primeiros parágrafos e um "continue lendo em *meu link*" ou que escrevesse um texto próprio indicando meu link como dica.
O plagiador não gostou do meu pedido, porém deletou a postagem.

De modo conflituoso.
O plagiador não quer deletar / editar o plágio conforme seu pedido. O que fazer?
Continuo frisando: Guarde mensagens e "print-screens" caso precise realmente, em último caso, processar o plagiador.
Em seguida, seja discreto. Você pode deixar mensagens alertando o plagiador, seja em redes sociais ou no próprio blog, porém não pratique bullying. Senão você também estará cometendo uma infração, mesmo que possua uma motivação.
Denuncie o infrator para que a cópia (explícita ou disfarçada, inteira ou parcial) seja retirada do ar.
Varia de acordo com a hospedagem do blogue/site.

Observação: Você é usuário do Skoob ou Goodreads e um blog plagiou sua resenha? Pode denunciar o blog também!

Plataforma Google:
Se o plagiador possui um blog no Google/Blogger, você denuncia a URL que contém o plágio aqui (Caso precise denunciar outra plataforma do Google, como Youtube, você também pode!)
O Google age de acordo com as leis internacionais da Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Com a confirmação deletará as URLs do plagiador conforme denunciadas. Você será notificado por e-mail. Caso o Google necessite de mais alguma informação pedirá a você durante o procedimento, então fique atento à sua caixa de spam.

Realizei este procedimento mais de vinte vezes e foi um sucesso. Você preenche uma ficha simples em português com todas as informações necessárias e recebe um e-mail de confirmação.
Em todos os casos eram cópias explícitas e totais de minhas postagens. Em um dos casos o plagiador manteve até mesmo uma introdução pessoal de meu texto e a mesma formatação.
Recebi o e-mail do Google confirmando a exclusão da postagem nos três casos. Cada um demorou apenas seis-dez dias corridos.
Observação: O blog do plagiador deve estar hospedado no Google / Blogger, não necessariamente o seu.

O quarto caso, mais recente e triste, foram postagens diferentes: O plagiador (meu amigo!) copiou cinco resenhas minhas. Nesse caso, o plágio foi total, porém disfarçado. Ele alterou algumas palavras (ou não!), como se estivesse reescrevendo minhas resenhas, mantendo  mesma a ordem, pulando as mesmas linhas, exibindo exatamente a mesma opinião e raciocínio. Todas as pessoas de confiança que mostrei os textos notaram claramente os plágios. A maioria das palavras nem foi modificada! Algumas frases foram copiadas por inteiro.
O Google enviou, dessa vez, um e-mail confirmando os plágios e demorou onze dias corridos.

Penalidades: O Google deleta as postagens ou trechos quando confirma o plágio. Em casos mais graves ou reincidentes, o blog pode ser deletado. O usuário pode até mesmo perder sua conta do Google e ter o IP manchado.
Dica: Guarde todos os e-mails trocados com o Google para caso o plagiador copiar você de novo!

Plataforma Wordpress:
Ainda não precisei denunciar blog hospedado pelo Wordpress, portanto não sei como funciona na prática. O Wordpress também age conforme as leis internacionais da Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
denúncia deve ser feita diretamente aqui (em inglês).O Ferramentas Blog ensina detalhadamente como preencher o formulário.
Observação: Neste caso o blog plagiador precisa estar hospedado pelo Wordpress, não necessariamente o seu.

Outras plataformas:
Como denunciar sites e outros blogs em outras plataformas além do Wordpress e Google? E se você nem sabe qual a plataforma utilizada pelo plagiador?
Você precisará denunciá-lo diretamente ao provedor de hospedagem. Toda empresa de hospedagem tem uma política de privacidade e área de atendimento.

Para descobrir onde o site ou blogue está hospedado existem diversos sites que dão essas informações. Por exemplo, o Who is Hosting This?. Coloque a URL e confira os dados. Muito simples e útil!

Já ocorreu comigo e deu tudo certo. A empresa de hospedagem do blog plagiador era brasileira e deletou as postagens em questão sem nenhuma burocracia e se desculpou pelo plagiador.


Caso 2 - Você quer processá-lo juridicamente!
Sim, você pode abrir um processo.
Em entrevista ao GF Soluções em 09 de agosto de 2012, o especialista em Direito Digital Gustavo Martinelli explicou como proceder:
"O primeiro passo é não alertar o suposto Infrator. Sendo assim, caso seja do interesse da Vítima, até que todas as provas necessárias sejam produzidas, não exija a retirada do conteúdo ou avise que este pertence a você. Se isso ocorrer, provavelmente o conteúdo será retirado da Web e a produção de provas ficará prejudicada.
Entretanto, sempre é possível tentar recuperar essas provas com o auxílio de um Perito Forense.
Concomitante a isso, ou após a produção de provas, dirija-se a uma delegacia especializada em Crimes Digitais para o registro de uma Notícia Crime, ou Boletim de Ocorrência. Narre todos os fatos relevantes. Caso sua cidade não tenha uma delegacia especializada, procure a mais próxima para obter informações. Nesse caso, geralmente, a primeira delegacia que souber do fato é competente para registrar o Boletim de Ocorrência.
Após isso, a delegacia instaurará Inquérito Policial para investigar a conduta do suposto Infrator.
E, caso seja do interesse vítima, esta deverá procurar um advogado para que ele ingresse com a Ação Cabível para fins de indenização."

Conclusão:
Qualquer texto na internet corre o risco de ser plagiado.
É impossível descobrir todos os plágios que sofremos, mas não devemos deixar de denunciar os que encontrarmos.
O importante é sermos autênticos, criativos e originais. Às vezes é difícil e trabalhoso, por isso o blog deve ser primeiramente um hobby, um passatempo agradável. Devemos buscar melhorar através do esforço e experiência.
Recomendo a leitura desta postagem: 12 Dicas pra um Blogueiro Não Cometer Plágio, de autoria da Vanessa em 13 de agosto de 2012 no GF Soluções. Boas dicas!
Evite cometer plágio e caso sofra algum, não desanime!

Plágio é crime!

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Fontes: Tribunal Superior de Justiça, Instituto Brasileiro de Hipnologia, Código Civil Brasileiro, Jus Navigandi, Rentabilização, DMCA,  GF Soluções e Ferramentas Blog.

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