[Atualizada em janeiro.2018] Para enviar livros pelos Correios agora é obrigatório apresentar nota fiscal ou declaração de conteúdo

Atenção, você que posta livros através dos Correios! Não importa por qual modalidade você envia seus livros (Impresso, PAC ou Sedex. Relembrando que a forma mais barata para até 2 kg de livros é a modalidade Impresso com registro Módico, você pode conferir a postagem sobre como enviar livros pelos Correios aqui). A partir de 1º de fevereiro de 2018, no ato da postagem, os Correios vão obrigar a apresentação de nota fiscal ou declaração de conteúdo em toda e qualquer encomenda enviada por eles. A declaração de conteúdo é para o caso de itens sem valor tributário. O documento deverá estar devidamente afixado externamente à embalagem.

Divulgação. Foto dos Correios.
Os únicos itens isentos são cartas ou cartões. Qualquer outro objeto precisará de nota fiscal ou declaração. Não importa se são livros cortesia, troca entre amigos, presente, livros usados, postados e recebidos por pessoa física, por registro Módico, não importa: você precisa enviar os livros pelos Correios com a folha de declaração de conteúdo afixada na parte externa da embalagem ou envelope.
[Correção em 09/01/2018] Por enquanto, em janeiro, isso é facultativo, ou seja, dependerá da agência. Já está sendo obrigatório, mesmo em janeiro. O que é facultativo, no momento, é a nota fiscal estar dentro da embalagem. No caso da declaração de conteúdo, os Correios já estão exigindo no lado externo.

Você pode acessar o blog dos Correios para ter todas as informações sobre o assunto e tirar todas as suas dúvidas diretamente com a empresa. Muitas já foram respondidas, como nos prints abaixo:




Portanto, a partir de 1º de fevereiro de 2018 02 de janeiro de 2018 você vai precisar imprimir a folha de declaração de conteúdo, preenchê-la, colocá-la em um plástico e afixá-la na parte externa da embalagem do livro.
[Correção 10/01/2018] A folha de declaração precisar ser afixada no lado do remetente. Ainda não postei assim, mas acredito que a folha de declaração deva estar ao lado dos dados do destinatário. Faça o download da folha de declaração de conteúdo dos Correios neste link oficial. Você precisará, além de nome e endereço completos, do cpf do destinatário.

Para saber como enviar livros pelos Correios ou como funciona a Caixa Postal, clique aqui.



[Atualização: 10/01/2018] Hoje postei um livro por Impresso com registro Módico numa agência de Cabo Frio, RJ. Veja como foi:

Embrulhei o livro no papel pardo normalmente, imprimi a folha de declaração dos Correios (editada! No Word apaguei quase todas as linhas da tabela "Identificação dos Bens - Discriminação dos Bens", deixando apenas 2 linhas, para a folha ficar menor), preenchi a folha e colei no lado do destinatário. Não teve segredo: "Livro 'título' cortesia da 'editora' em sorteio".


O que errei: colei no lado do destinatário e o atendente disse que precisa ser do lado do remetente! Colei a folha, também não pode: precisa coloca-la dentro de um saquinho plástico pequeno e aí sim colar, ela pode ser dobrada sem deixar os dados expostos. O atendente colocou a folha dentro de um plástico. Ele disse que por enquanto (ele não sabe até quando) eles têm esse saco plástico (parece um envelope) disponível nessa agência, mas que depois cada pessoa precisa fazer isso por conta própria. Ele não sabe se todas as agências estão fazendo isso, mas garantiu que a partir de 1º de fevereiro só aceitarão objetos com a declaração dentro do saquinho plástico afixado externamente, mas que em janeiro estão orientando como você deve fazer, sem aceitar de outro modo. Você encontra o saco à venda em papelarias como saco canguru ou saco para nota fiscal. Também serve saco ziplock, como esse das Americanas ou esse da Kalunga ou aqueles de fichário / pasta, conforme um seguidor do blog me lembrou. O atendente não conferiu os dados da folha (tanto que coloquei peso 400 gramas e deu 470. Ele acha que não precisa ser exato, apenas aproximado).

Exemplos de plástico: de nota fiscal, ziplock e de fichário:



 Passo-a-passo:
(De acordo com a orientação que me foi dada na agência em Cabo Frio.)
1) embrulhe o livro e preencha a embalagem com remetente e destinatário normalmente (deixe o um espaço grande no lado do remetente);
2) imprima a folha de declaração de conteúdo oficial dos Correios;
3) preencha a folha com os dados do remetente e destinatário (incluindo cpfs). Na "Identificação dos Bens" escreva o "Livro 'título' (se for usado acrescente a informação). O peso você coloca aproximado. Escreva o local e data e assine;
4) dobre a folha se necessário, coloque-a dentro de um plástico pequeno (tipo os de nota fiscal ou ziplock) e prenda-o na parte externa no lado do remetente.

Não fotografei a embalagem como ficou após correção do atendente porque a pessoa seguinte a ser atendida estava muito impaciente e me fez esquecer.
É uma novidade que causa dúvidas. Ainda não sabemos se todas as agências irão agir uniformemente, mas sabemos que na prática, além de estarmos em adaptação, dependerá muito do atendente. As regras e a folha de conteúdo são bem simples, o preenchimento é fácil. O chato é colocar a folha dentro do plástico!

Por favor, comente relatando como foi sua experiência na agência de sua região.

Para quem quiser, deixo aqui para download a folha de declaração dos Correios editada, com apenas 2 linhas na "Identificação dos Bens". Baixe aqui.
Para a completa, clique aqui.

Para dúvidas e reclamações entre em contato com os Correios neste link no site oficial.

Obrigada por avisar, Alice do blog Seguindo o Coelho Branco! Agradeço também a Raiane Vieira, que corrigiu a informação sobre quando a declaração de conteúdo tornou-se obrigatória (02/01/2018). Obrigada Thiago Trisltz por lembrar de plástico de fichário.

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