Sobre o tema de tributação dos livros, surgiu uma atualização importante: uma proposta de emenda à Constituição tenta barrar a tributação de livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão! Sugerida pelo Senador Randolfe Rodrigues e apoiado por outros mais de vinte senadores, a Proposta de Emenda a Constituição número 31 de 2020 sugere alterar o texto do artigo 150 da Constituição, proibindo a instituição de tributos (e não somente impostos) sobre os livros. O site do Senado Federal está realizando uma pesquisa de público e qualquer cidadão pode participar votando na pesquisa.



Portanto, vote SIM, a favor da PEC 31/2020. Mostre ao Senado que a população quer proteger os livros dos tributos. Vote "sim" para a imunidade tributária do livro neste link. Basta fazer o login, pode ser com sua conta do Facebook ou Google. Leia todas as informações sobre a PEC 31/2020 aqui. Compartilhe o link com seus conhecidos e explique a todos o porquê de votar "sim". Use a hashtag #PEC312020 no Twitter, divulgue bastante!

O Ministério da Economia do Brasil propôs uma reforma tributária onde visa acabar com a alíquota zero de impostos para o livro. A nova Constituição sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e para os programas de Integração social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). A mudança extinguirá a isenção e taxará o livro em 12%. Saiba todos os detalhes sobre a história dos tributos ao livro no Brasil, assim como iniciou a isenção das taxas e todo o impacto que o retorno dos tributos podem causar aos leitores e mercado editorial. Confira nesta postagem de 15 de agosto de 2020.

Além de votar "sim" na pesquisa do Senado Federal (isso é essencial, não deixe de fazer!) assine a petição Defenda o Livro: Diga Não à Tributação de Livros, neste link.

Imagem utilizada nesta postagem encontrada no Pixabay, de LubosHouska.